Dra Catiene Santanna, Advogado

Dra Catiene Santanna
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Porto Velho (RO)
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Advogada em Direito Civil e Tributário
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Professora de Ensino Superior no curso de Direito nas cadeiras de Processo Civil, Direito Tributário e Orçamento Público

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Dra Catiene Santanna, Advogado
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Publicações

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Dra Catiene Santanna, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Retificação de Registro Civil

À___VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE X, ESTADO Y, (a quem couber por distribuição) FULANA DE TAL, (qualificação completa conforme art. 319 CPC, interessante colocar e-mail), por meio do seu...
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Dra Catiene Santanna, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Imposto de Importação

- Regime Geral É um tributo de competência da UNIÃO , com previsão no artigo 153, I, CF e ele é disciplinado pelas LEIS Nº 7810/89, 8.003/90, 8.032/90. 8.035/90 e 9.449/97 e, pelo Decreto-lei n....
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Comentários

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Dra Catiene Santanna, Advogado
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Comentário · há 11 anos

OAB entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

OAB - Rondônia · há 16 anos
Boa tarde, gostaria de saber qual número do mandado de segurança.
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Dra Catiene Santanna, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Ylena Luna · há 11 anos
Se isso fosse realmente resolver o problema, ficaria feliz!
Mas a gravidade vai muito além disso, e o pior, muita gente não enxerga. Acha que punindo esses adolescentes vá mudar alguma coisa. Fico muito triste quando vejo pessoas defendendo a maioridade penal, independente de qualquer situação. E posso falar isso com propriedade, pois já fui vítima. Meu pai foi assassinado por um menor, latrocínio. O adolescente foi pra casa do menor e ficou lá por um tempo. Eu ao invés de culpa-lo e julga-lo, fui buscar saber pq aquele jovem havia cometido um crime tão perverso, e acabei descobrindo uma triste e lamentável realidade. E acreditem se quiser, eu o ajudei. Um jovem com 17 anos que mal sabia assinar seu nome que tentou roubar meu pai para pagar dívida de traficante que o ameaçava em matar seus pais (tbm viciados em drogas) e sua irmã (com a tenra idade de 2 anos), e meu pai ao reagir acabou morrendo. Isso aconteceu em 2010. Hoje, com 22 anos, ele está fazendo cursinho pra passar no Enem e ingressar numa faculdade. Eu ajudei ele a sair do mundo do crime e das drogas, completou o ensino fundamental e médio (EJA) e hoje buscar ingressar numa faculdade, além de ter um emprego digno de qualquer cidadão.
Esse jovem só queria uma chance! Uma chance que o Estado não proporciona e que acha mais fácil punir que educar. Lamentável.
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Recomendações

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Rayanne Galvão, Estudante de Direito
Rayanne Galvão
Modelo · há 4 anos

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA JUAZEIRO DO NORTE-CE JOANA SANTOS SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do...
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo...
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